Sexta, dia 25/11, todo mundo na rua!

Frente Povo sem Medo
Frente de Esquerda Socialista
Frente Brasil Popular,

em reunião no último dia 21/11 deliberaram o seguinte:

Reforçar nossa unidade da luta.

Incentivar, organizar e apoiar manifestações, paralisações e greves no Dia Nacional de luta dia 25.

Convocar PASSEATA da Candelária para a ALERJ, concentração às 17:00.

As MULHERES vão se vestir de Lilás e irão se concentrar na Carioca às 16:00hs, marcando o dia internacional de Luta pelo fim da violência contra as Mulheres, irão caminhar em direção à Rua da Assembléia para encontrar com a PASSEATA do conjunto dos movimentos.

Os Docentes do ensino superior, vão se concentrar na Cinelândia às 14:00 para um ato e irão marchar pela Rio Branco em direção a Passeata, assim como as mulheres.

O comando do Ato será o mesmo do dia 11.

Haverá um período de inscrições para falas que será de 16:30 às 17:30

As falas serão feitas na concentração e ao longo da Rio Branco até a rua da assembleia sempre intercaladas com palavras de ordem e agitações.

Na Rua da Assembléia, quando encontrarmos com as Mulheres, elas irão fazer o encerramento de seu ato e vão puxar a nossa PASSEATA até a ALERJ.

O encerramento do Ato será feito com as falas das Frentes e das Centrais.

Firme na Luta.

Toda força no dia 25/11.

É amanhã! Todos lá

Moção de Repúdio à revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) pelo Ministério da Saúde

A Frente Brasil Popular, a Frente de Esquerda Socialista, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde/Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e a Frente Povo Sem Medo, enquanto movimentos de organização da classe trabalhadora, manifestam, de forma veemente, o repúdio ao processo de revisão da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde (PNAB) proposto pelo Ministério da Saúde (MS) na atual conjuntura de desmonte de direitos sociais, que se agrava com a aprovação da PEC 241. Repudiamos o método utilizado para a revisão da PNAB, que não vem sendo realizada em fóruns ampliados de participação popular ou pautada nas Conferências de Saúde, mas a portas fechadas, com a participação majoritária de gestores em detrimento da participação dos movimentos sociais e entidades representantes dos interesses dos trabalhadores da Atenção Básica. Negamos o argumento apresentado pelo MS para a revisão da PNAB, que diz se basear na “melhoria da qualidade da atenção e no incremento de resolutividade”, justificativa que vem escamotear a aceleração do processo de aprofundamento da precarização do trabalho, de desmonte dos direitos sociais a partir da diminuição drástica de financiamento das políticas públicas e de privatização do Sistema Único de Saúde.

No período de 18 a 20 de outubro deste ano, o MS, através da Secretaria de Atenção à Saúde e do seu Departamento de Atenção Básica à Saúde (DAB), realizou o VII Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica, em um hotel a portas fechadas em Brasília e sem qualquer divulgação, ciência, participação, e nem mesmo convite, às instituições e entidades representantes das categorias profissionais que atuam na Atenção Básica. Segundo o MS, o evento teve como objetivos “Estabelecer um processo de consulta qualificada ao conjunto de atores que atuam na construção da Atenção Básica sobre a revisão da PNAB; Discutir sugestões, propostas de alteração e aprimoramentos para a PNAB; Construir um documento com consensos estabelecidos no processo de discussão do Fórum como subsídio para as discussões de revisão da PNAB na Comissão Intergestores Tripartite (CIT)”. No entanto, foram convidados para participação no evento somente os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e outros atores que não se constituem entidades representativas dos interesses dos trabalhadores da Atenção Básica. No documento “Síntese das discussões” do evento encontram-se graves propostas que expressam o fortalecimento de uma Política de Atenção Básica focalizada e a incorporação de instrumentos e processos de avaliação e gestão mercantis que absolutamente não coadunam com o fortalecimento da ABS enquanto orientadora de um Sistema de Saúde universal, participativo, integral e público. Algumas das propostas para a PNAB produzidas no referido evento são a flexibilização da composição das equipes mínimas da Estratégia de Saúde da Família, diferenciação dos regimes de trabalho, carga horária e vínculo dos trabalhadores da Atenção Básica, extinção de categorias profissionais como ACS e ACE e gestão do trabalho por competências.

As propostas aprofundam a flexibilização do trabalho, a precarização dos vínculos empregatícios dos trabalhadores que compõem a Estratégia de Saúde da Família; a defesa de um modelo de atenção médico-centrado, orientado pela lógica curativista, pautada em queixa-conduta. No que se refere aos processos de formação, não houve qualquer menção à necessidade de investimento em uma política de educação profissional para os trabalhadores de nível médio e fundamental da Atenção Básica como os ACS e ACE, destacando-se a ênfase nos processos formativos instrumentais e pragmáticos para o serviço e não para a formação humana do trabalhador e para o mundo do trabalho. Há o fomento do modelo de gestão pautado em uma lógica gerencialista e mercantil de minimização de recursos, em que se prioriza a produção de indicadores sobre os procedimentos médico ou biomédico-centrados em detrimento das necessidades de saúde dos usuários e trabalhadores do SUS e dos processos de promoção da saúde.

Ademais, o MS em conjunto com CONASS e CONASEMS permanecem desqualificando e negando a trajetória histórica, a luta, o lugar e as particularidades do trabalho no SUS dos ACS e ACE. Como se não bastasse a publicação das portarias 958 e 959 em maio deste ano, onde foi proposta a substituição de ACS por técnicos de enfermagem (portarias que foram revogadas devido a forte atuação, mobilização e resistência dos trabalhadores e diversas instituições de ensino e pesquisa da área de Saúde Coletiva), mais uma vez se apresenta a tentativa de extinção das especificidades e da potencialidade do trabalho comunitário, da participação social, da educação popular e dos processos de promoção da saúde na Estratégia de Saúde da Família.

Assim, o processo de revisão da PNAB protagonizado pelo MS na presente conjuntura política econômica e social do Brasil contribui, juntamente com a PEC 241, para o esvaziamento dos espaços de participação social, para o desmonte de caras conquistas sociais dos movimentos dos trabalhadores e enfatiza a construção de uma política de Atenção Básica à Saúde pautada na focalização, na flexibilização e precarização do trabalho.  

Resistiremos! Os trabalhadores e os direitos sociais não pagarão por medidas de ajuste fiscal! A Política Nacional de Atenção Básica não é uma pauta exclusiva de gestores, mas é direito social, política pública e pertence aos trabalhadores e trabalhadoras! Saúde não é mercadoria!

Frente Brasil Popular

Frente de Esquerda Socialista

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde/Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

Frente Povo Sem Medo

Segunda Plenária em Defesa do SUS mobiliza para a luta contra a PEC 241

Realizamos no dia 18/10, no auditório 91 da Uerj, a Segunda Plenária em Defesa do SUS, com o intuito de reforçar a mobilização para agenda de lutas que está colocada centralmente no combate ao ataque dos direitos dos trabalhadores e, no imediato, contra a PEC 241. Tal como na primeira plenária, em 13/9, contamos com mais de 100 presentes entre estudantes, profissionais do setor, militantes e representantes de sindicatos, centrais, partidos e movimentos sociais. Mais uma vez a plenária foi conduzida por representantes da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde e do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, da Frente Brasil Popular, da Frente de Esquerda Socialista e da Frente Povo sem Medo. Entre outros, marcaram presença Abrasco, Andes, Assetans, Cebes, CFESS, Conselho Estadual de Saúde, CSP-Conlutas, CUT, ENF/Uerj, ENSP/Fiocruz, EPSJV/Fiocruz, Fórum de Saúde de Niterói, Funasa, Hospital Espanhol, HUCFF/UFRJ, HUPE/Uerj, IFF/Fiocruz, INTOmobiliza, Mandato do Deputado Flávio Serafini (PSOL), Mandato do Deputado Paulo Eduardo Gomes (PSOL), Movimento Popular pela Saúde, MS/RJ, MST, MTST, NASF, Nova Organização Socialista (NOS), NUTSS/Unirio, Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (MAIS), PCB, PPFH/Uerj, PPPS/Uerj, PSOL, SMS/RJ, Trabalhadores demitidos do HEGV/, UFMT, Unigranrio e Unopar.

       Desta vez, para o debate de conjuntura, contamos com a contribuição das companheiras Juliana Fiúza (ANDES e UERJ) e Virgínia Fontes (EPSJV/Fiocruz e UFF), que nos ajudaram a destrinchar as expressões políticas da crise econômica por que passa o sistema do capital, globalmente, e que se escoram na imposição de um violento ajuste fiscal e profundos recuos civilizatórios para os trabalhadores, no Brasil e também fora dele. Na sequência, a plenária enriqueceu o debate conjuntural, forneceu informações a respeito do estado da luta em categorias e segmentos específicos, e também apontou as linhas centrais para a agenda de lutas que o momento exige. Cabe destaque para uma denúncia apresentada por uma trabalhadora da Fiocruz, da nova tentativa em curso de desfigurar a Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde, por parte do ilegítimo governo Temer. Por aclamação, a plenária aprovou as linhas gerais de um manifesto que será produzido e divulgado.

    Após os debates, a partir de novas intervenções das debatedoras convidadas, a mesa apresentou a síntese da agenda coletivamente construída e conclamou os presentes para a mobilização de suas bases. As linhas gerais apontadas para as necessidades da luta foram as seguintes: 1) Manutenção e reforço da unidade na ação entre as forças de esquerda para barrar os ataques; 2) Retomada urgente do trabalho de base com vistas à reconstrução de uma esquerda combativa, organizada e autônoma; 3) Construção, no curtíssimo prazo, da Greve Geral. Quanto à agenda de lutas, definiu-se o seguinte calendário:

24/10 (de domingo pra segunda) – Amanhecer contra a PEC 241, em diversas partes da cidade.

24/10, 16h (Candelária) – GRANDE ATO CONTRA A PEC DO FIM DO MUNDO

*A Coluna da Saúde se concentrará no CCBB, a partir das 15:30h.

3/11 (local e horário a confirmar) – GRANDE PLENÁRIA de organização, mobilização e preparação para a GREVE GERAL do dia 11/11.

      Oportunamente anunciaremos a data e o local da 3ª Plenária em Defesa do SUS.

O SUS é nosso, ninguém tira da gente. Direito garantido não se compra e não se vende!

Reunião do grupo executivo 13/out às 18h na UERJ

Nessa próxima quinta-feira, 13/out às 18h, o grupo executivo fará uma reunião aberta na sala 8025-D da Uerj Maracanã para organizar a Plenária do dia 18/out.

2 ª Plenária Em Defesa do SUS no Rio: venha fortalecer a luta em defesa da saúde pública e estatal!

Saúde na rua: 22 setembro é dia de luta!

Nesse 22 de setembro haverá uma manifestação pela manhã no Hospital Getúlio Vargas contra o assédio moral e as demissões, em defesa dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e atendimento à população, contra a privatização e as OSs. No final tarde uma manifestação com paralisação rumo à greve geral acontecerá no Centro. Venha participar dessa luta!

Grande Plenária em Defesa do SUS realizada no Rio define agenda de lutas

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Frente Brasil Popular, Frente de Esquerda Socialista e Frente Povo sem Medo se articulam para lutar em Defesa do SUS 

No último dia 13 de setembro, no Salão Nobre do IFCS, reuniram-se mais de 120 pessoas, a partir de um esforço de articulação amplo iniciado no âmbito do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, para debater e construir uma agenda de lutas em defesa do SUS e dos direitos conquistados pelos trabalhadores, diante da intensificação e aceleração dos ataques promovidos pelo ilegítimo governo Temer.

A mesa que coordenou os trabalhos foi composta por representantes do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, da Frente Brasil Popular, da Frente de Esquerda Socialista e da Frente Povo sem Medo. No plenário, além de militantes, estudantes, usuários e profissionais da saúde de diversos setores, estavam representadas mais de 50 entidades, instituições, movimentos e cursos universiários. Segue a relação completa: Associação dos Docentes da UFF (Aduff), Associação de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro (Anerj), Associação de Terapeutas Florais do Estado do Rio de Janeiro (RioFlor), Asfoc de Luta (oposição sindical da Fiocruz), Associação dos Servidores e demais Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (Assetans), Auditoria Cidadã da Dívida, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Comitê Fiocruz em defesa da Democracia, Conselho Regional de Nutrição (CRN4), Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Conselho Nacional de Autorregulação da Terapia Floral (ConaFlor), Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS/RJ), CSP Conlutas – Central Sindical e Popular, Curso de Medicina/UFF, DCE Mário Prata/UFRJ, Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Fórum em Defesa do SUS-Niterói, Frente em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica/RJ, Hospital Escola São Francisco de Assis (HESFA/UFRJ), Hospital Municipal Rocha Maia (HMRM), Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG-Unirio), Humanização do Parto, Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/UERJ), Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (ICICT/Fiocruz), Instituto de Estudos em Saúde Coletica (IESC/UFRJ), Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ), Instituto Nacional do Câncer (INCA), Intersindical, INTO Mobiliza, Movimento por uma Alternativa Independente Socialista (MAIS), Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo (MCDSP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Usuários em Defesa do Iaserj (MUDI), Nova Organização Socialista (NOS), NUTSS-Unirio (Projeto de Extensão), OcupaSUS, Pastoral da Aids, Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido dos Trabalhadores (PT-Setorial Saúde), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-Núcleo Maré e Setorial Saúde), Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), Rede de Médicos e Médicas Populares, Saúde do Trabalhador/UFRJ, Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro (Saserj), Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ), Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES/RJ), Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Sindenf/RJ), Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN), Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDPSI/RJ), Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), Sindsprev/RJ (oposição sindical), Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro (Sinerj), Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed/RJ), Sinmed/RJ (oposição sindical), TV Comunitária-RJ, Unidade Classista (UC), Viva Rio.

Após uma breve caracterização inicial, cada Frente fez o uso da palavra e, na sequência, abriu-se para o plenário. Os 20 inscritos, além de análises de conjuntura, apontaram para a defesa de bandeiras políticas e ações concretas em defesa do SUS. Ao final, diante do compromisso público assumido pelas frentes em conduzir e mobilizar suas bases em torno da agenda de lutas, definiu-se que representantes dessas mesmas frentes formarão uma comissão executiva responsável pelo encaminhamento imediato da agenda. Suas reuniões, de caráter executivo, serão anunciadas com antecedência e abertas à participação dos interessados. Definiu-se ainda pela realização de uma segunda plenária, agendada para o dia 18 de outubro (com local a definir), quando a comissão apresentará o

trabalho realizado no período, nova rodada de análise de conjuntura será promovida e a agenda de lutas ampliada e atualizada.

Os presentes propuseram as seguintes bandeiras de luta, a serem encaminhadas, além da seguinte agenda:

Bandeiras de Lutas e Ações a serem encaminhadas:

· Articular as lutas também para fora do campo da Saúde

· Contra todas as formas de Privatização da Saúde

· Contra os subsídios aos planos privados de saúde

· Contra a proposta de plano de saúde acessível

· Contra a reforma da Previdência

· Contra a reforma Trabalhista e retirada de direitos dos trabalhadores

· Contra o processo de terceirização dos trabalhadores

· Construir a Greve Geral

· Contribuir no esforço de divulgação da Rede de Médicas e Médicos Populares

· Dar sequência à realização de Encontros Populares de Saúde, como na Baixada Fluminense

· Em defesa da Saúde. Por democracia e socialismo

· Ocupar unidades de Saúde

· Pela liberdade de Rafael Braga! Contra a criminalização das lutadoras e dos lutadores!

· Realização de debate para discutir a pauta que nos une

· Realização de uma assembleia da Saúde

· Realização de uma passeata que termine na Central do Brasil

· Realização de panfletagens que tematizem o SUS e os ataques anunciados nos trens da Central (Trem da Saúde)

· Realização de um seminário (2 dias) com o seguinte tema: “Estratégias para elaborar projeto de lei de unificação nacional dos contratos trabalhistas precarizados sob alicerce da lei 8.246/91 (Modelo de Administração da Assistência Médico-Hospitalar da Rede Sarah (hospitais) / RJU. Realização: Assetans, Conselho Estadual de Saúde e OAB/RJ

· Tornar público os orçamentos das OSs

· Trabalho de base junto aos profissionais de saúde e usuários, através de panfletagens em unidades de saúde

Agenda de Lutas:

· 12 a 16/set (2ª a 6ª feira) – 62 anos da ENSP (“Saúde é nossa conquista e nosso direito”)

· 14/set (4ª feira) – Ato Fora Temer, 17h, na Central do Brasil.

· 15/set (5ª feira) – Oficina de Conselhos de Saúde da Região Metropolitana I e II. Rua México – 10º andar.

· 17/set (sábado), 14h – Reunião de Rearticulação da luta pela Saúde na Baixada Fluminense. Local: Catedral Santo Antonio (Av. Presidente Kennedy, 1861, sala 205, Duque de Caxias.

· 20/set – Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

· 22/set (5ª feira), 10h – Ato no Hospital Getulio Vargas (Avenida Lobo Junior, 2293 – Penha)

· 22/set (5ª feira), 17h (Candelária) – Dia Nacional de Luta e Paralisação rumo à Greve Geral

· 25/set (domingo) – Marcha em Defesa do SUS e da Saúde Pública

· 28/set (4ª feira), 9h – Plenária: UERJ em Defesa do SUS

· 29/set (5ª feira) – Paralisação dos metalúrgicos e de outras categorias (articulação para unificação de lutas) – a se construir nos estados

· 18/out (3ª feira) – 2ª Plenária em Defesa do SUS, 18h. (local a definir)

· 20/out (5ª feira) – Debate no Into, sobre a Reforma da Previdência

O SUS é nosso, ninguém tira da gente. 
Direito garantido não se compra e não se vende!